Está surgindo um boom na indústria de jogos no Brasil?

A Agência do Senado do Brasil informou que nesta quarta-feira será discutido o projeto de regulamentação 2.234/2022 para legalizar os cassinos e o jogo do bicho em todo o país. Inicialmente, o projeto será debatido pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

O projeto de lei (PL) 2.234/2022 foi apresentado há dois anos pelo então deputado Renato Vianna para autorizar, entre outras modalidades, a operação de cassinos e bingos, corridas de cavalos e a mencionada loteria.

“O texto autoriza a instalação de cassinos em centros turísticos ou complexos integrados de lazer, limitando-se a um cassino em cada estado e no Distrito Federal, com exceção de São Paulo, que poderia ter até três cassinos, e Minas Gerais, Rio de Janeiro”, detalha o comunicado.

Além disso, os cassinos também poderão operar em embarcações marítimas e fluviais, que seguirão regras específicas para esse setor. Por outro lado, os operadores devem demonstrar um capital social mínimo desembolsado de pelo menos 100 milhões de reais e poderão manter suas licenças por 30 anos.

Paralelamente, também seria regulamentado o setor de bingos, de forma presencial e online, permitindo em cada estado a creditação de uma pessoa jurídica para cada 700 mil habitantes para instalar essas salas. Para os bingos, as licenças teriam uma validade de 25 anos, renováveis pelo mesmo período.
Além disso, seriam adicionadas regras para as corridas de cavalos, que poderiam ser exploradas por hipódromos credenciados pelo Ministério da Agricultura, que também poderiam explorar, ao mesmo tempo, jogos de bingo e videobingo.

“O projeto busca transferir para o controle estatal uma prática que hoje constitui um delito menor”, argumentou o senador Irajá Abreu. E ele citou estatísticas sobre o mercado de apostas legais ou ilegais, onde se demonstra que “o jogo já constitui uma atividade econômica relevante”.

Todos querem investir no jogo no Brasil

A explosão do mercado brasileiro de apostas e a possível abertura de cassinos estão atraindo gigantes mundiais do setor. De acordo com um relatório do jornal O Globo, empresas como DraftKings, Hard Rock International e MGM Resorts International, assim como Caesars Entertainment, estão considerando entrar nesse mercado.

Esses nomes estão entre mais de 130 empresas que manifestaram interesse prévio em uma licença brasileira, conforme havia informado o Ministério da Fazenda.

“Estamos entusiasmados com a aprovação da legislação brasileira sobre o jogo online e, como uma das mais de 100 empresas que manifestaram interesse, continuamos explorando o potencial de expansão no Brasil no futuro”, afirmou Griffin Finan, vice-presidente sênior e assessor jurídico adjunto da DraftKings, em comunicado enviado por e-mail ao meio brasileiro.